Consultoria Jurídico Ambiental
- Promoção de consultoria jurídica na área de meio ambiente, de forma preventiva e participativa, com assessoria direta por profissional habilitado.
- Elaboração de Pareceres Jurídicos pertinente a matéria ambiental, notadamente quanto as questões referentes as normas legais aplicada a cada caso, com as devidas orientações que irão auxiliar na tomada de decisões da empresa, sobretudo, quanto as leis que o empreendimento precisa seguir.
- Orientações consultivas e explicativas pertinentes as obrigações geradas pelos impactos ambientais, deixando tudo documentado, para devidas atuações – responsabilidades civis e penais – em processos administrativo e judiciais.
Projetos Ambientais
- Elaboração de Pareceres pertinente ao cumprimento das normas legais ambientais aplicáveis a cada empresa c/c situação em análise.
- Orientação na condução de obtenção de licenças e autorizações, perante os órgãos ambientais.
- Assessoria na estruturação jurídica de projetos de sustentabilidade, energias renováveis e redução de emissões de gases de efeito estufa.
- Assessoria consultiva quanto a medidas – administrativas e judiciais – que se referem aos TAC’s, por meio de medidas compensatórias.
- Assessoria na obtenção de licenças e autorizações, perante os órgãos ambientais.
- Atuação perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais.
- Atuação junto ao Serviço do Patrimônio da União (SPU) para regularização de ocupações.
- Assessoria em procedimento administrativo e Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público.
Defesas de Auto de Infração
- Promover defesas e o devido acompanhamento de processos administrativos e judiciais pertinente a infrações ambientais, todos vinculados à legislação ambiental. Principalmente com relação aos Autos de Infração, Termos de Embargo e aplicação de Multa pelo Poder Público e, na esfera judicial, defesas e demais recursos cabíveis a cada ação proposta em desfavor da empresa
