No dia 23/03/2022 foi publicado o Decreto nº 45.329/2022, que recomenda às Prefeituras e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Amazonas, a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao coronavírus, desobrigando o uso de máscaras de proteção respiratória, em qualquer ambiente, seja ele aberto ou fechado.

Leia na íntegra, PARECER TÉCNICO ASJUR a respeito do tema.

Autoria de: Marcio Luiz Sordi e Mariana Carvalho Sordi Valente de Freitas

Clique no botão ‘Baixar – PDF’ no início da página e faça o download do material na íntegra.