2ª Turma do STF afasta vínculo entre motoboy e empresa de logistíca
Por unanimidade, 2ª turma do STF manteve decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes, que afastou vínculo empregatício entre motoboy
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema
Decisão proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a atendente que registrou compras de
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela Deputada Federal, Érica Hilton (PSOL/SP), que propõe implementar escala de trabalho
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Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.795/2023, regulamenta a Lei nº 14.611, sancionada no dia 04
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins
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